Justiça começa julgamento do processo "Gasolina Podre" em Nova Olinda

Caso é um dos maiores esquemas de corrupção no cariri e pode ter movimentando mais de 2 milhões de reais   

Da Redação 

Nesta terça-feira (12), tem início o julgamento do polêmico caso de corrupção que abalou profundamente a prefeitura do município de Nova Olinda, Ceará. O processo, intitulado de "Gasolina Podre", investiga um esquema de superfaturamento no abastecimento de veículos no período dos anos de 2016 a 2019, envolvendo um posto de combustíveis local, o então secretário municipal de administração, a secretária de previdência, servidores municipais e até mesmo o próprio prefeito, à época, Afonso Domingos Sampaio.

As investigações tiveram como base uma denúncia feita na câmara de vereadores da cidade no ano de 2018, quando suspeitas de irregularidades na compra e uso de combustíveis pela prefeitura ganharam repercussão. A Gasolina Podre, como ficou conhecida a operação, revelou um esquema de corrupção que desviou dinheiro dos cofres públicos para o benefício próprio dos investigados.

Segundo informações apuradas, o modus operandi do esquema envolvia a adulteração de planilha de abastecimento de combustíveis fornecidos pelo posto de gasolina que mantinha contrato com a prefeitura. 

Durante as investigações, foram apreendidos documentos, computadores e celulares que podem servir como provas do esquema de corrupção. A Polícia Civil a partir de pedidos do Ministério Público Estadual MPCE também realizou uma série de prisões temporárias e conduziu diversos depoimentos para esclarecer o caso. Nas oitivas realizadas na sede da promotoria de justiça diversas pessoas, entre servidores da prefeitura e do posto de combustíveis, admitiram ao promotor a existência do esquema de corrupção. Um dos depoimentos mais contundentes foi de uma funcionária do posto e do próprio proprietário que confirmaram que o destino do dinheiro arrecadado de forma ilegal seria o então prefeito, Afonso Sampaio, o qual tinha como arrecadadora a sua nora e secretária municipal de previdência Amoniza Sampaio a qual chegou a ser presa durante as investigações.   

Esta fase inicial é chamada de instrução quando são ouvidas as testemunhas arroladas no caso. Os acusados respondem por crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O julgamento do processo "Gasolina Podre" é aguardado com grande expectativa pelos moradores de Nova Olinda, que anseiam por um desfecho justo e transparente. A justiça, agora, terá a tarefa de analisar as provas e ouvir os depoimentos para determinar as responsabilidades e impor as devidas punições aos envolvidos neste escândalo de corrupção.

O esquema segundo a denúncia do MPCE

As notas avulsas ficavam retidas pela gerência e administração do posto sendo inseridas no sistema como “abastecimentos a prazo”. No fim de cada mês, era emitida uma nota fiscal mensal não com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mas a partir de um mapa manuscrito pelo secretário municipal, que era fraudulentamente superfaturado.

O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feito pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente, e, assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Desse modo, o Município fazia o empenho e o pagamento. A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e indevidamente recebido e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pela secretária e nora do então prefeito.